28mar

Maia chama centrais para conversa sobre MP do financiamento sindical

São Paulo – O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), chamou representantes de centrais sindicais para uma reunião na próxima terça-feira (2), para tratar de Medida Provisória (MP) 873, que alterou regras de financiamento das entidades e tem sido objeto de uma batalha jurídica....
19mar

Nova lei institui CPF documento único

Nova lei institui CPF documento único no âmbito federal O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um instrumento suficiente e substitutivo para o cidadão brasileiro que quiser usufruir de informações e serviços públicos no âmbito federal. A norma foi publicada nesta terça-feira (12/3), no Diário Oficial...
02mar

CLT: Contribuição Sindical – Novas alterações

CLT: Contribuição Sindical - Novas alterações

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019 D.O.U em 01/03/2019 Edição extra Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical,...